Durante essa semana senti a necessidade de divulgar dois textos de grandes nomes do Anarquismo sobre o voto popular e as eleições; Bakunin e Malatesta. O primeiro, “A ilusão do sufrágio universal”, foi escrito por Bakunin e continua atual, apesar de ter sido escrito na Suíça há cerca de 150 anos. Para ler o texto integral clique aqui; abaixo segue alguns trechos do texto:
Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.
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Quem fala de poder político, fala de dominação.
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É verdade que, em dia de eleição, mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas. Não se encontram e não se reconhecem mais. [...]
Desconheço o autor da tradução e notei alguns erros na transcrição. Não quero, desta forma, julgar o trabalho de ninguém, mas quero deixar claro que é importante que as idéias sejam expostas de forma clara e até certo ponto de acordo com as normas gramaticais. É necessário que sejamos levados a sério.
O outro texto do qual selecionei alguns trechos é “A política parlamentar no movimento socialista”, de Errico Malatesta, que também fala da farsa da representatividade política. O artigo de Malatesta apesar de ser maior que o do Bakunin é um pouco mais datado, por conter mais informações no texto sobre a o contexto do autor.
Encontrei neste artigo, os mesmos problemas que no do Bakunin, com relação aos erros de transcrição. Para ler o texto integral, clique aqui. Eis alguns trechos interessantes:
O Sufrágio Universal não é um instrumento de emancipação social, mas um meio de submissão ao Capital.
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Há países onde o sufrágio universal existe e funciona há muito tempo; há outros que viram estabelecer, depois abolir, em seguida restabelecer, depois abolir, em seguida restabelecer novamente, alternadamente, o sufrágio universal; e as condições morais e materiais das massas permaneceram sempre as mesmas...
[...] o sufrágio universal nunca e em nenhum lugar serviu para melhorar o destino dos trabalhadores.
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Tanto nas repúblicas quanto nas monarquias onde ele existe, as Câmaras são compostas de proprietários, advogados e outros privilegiados, assim como nos países onde o sufrágio é mais ou menos restrito às classes possuidoras e cultas. E nestes países como nos outros, as leis que as Câmaras fazem, servem apenas para ratificar a exploração e defender os exploradores.
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Na teoria, o sufrágio universal é o direito da maioria de impor sua vontade à minoria. Este pretenso direito é uma injustiça porque a personalidade, a liberdade e o bem-estar de um único homem são tão dignos de respeito, tão sagrados quanto aqueles de toda a Humanidade.
Aliás, não há nenhuma razão para crer que a verdade, a justiça, o interesse comum encontrem-se sempre do lado da maioria: os fatos provaram, ao contrário, que é geralmente o inverso... Se todos os homens, exceto um, estivessem satisfeitos de ser escravos e de se submeter, sem necessidades naturais, a todos os tipos de sofrimentos, esse teria razão de se revoltar e de exigir liberdade e bem-estar. Os votos, o número, não decidem nada, nenhum direito se perde, nenhum direito se cria por eles.
Uma sociedade igualitária deve estar fundada sobre o livre e unânime acordo de todos os seus membros. Mesmo numa sociedade socialista, na qual tivesse coompletamente desaparecido a opressão e a exploração do homem e onde o princípio de solidariedade regesse todas as relações humanas, é verdade que poderia acontecer, e aconteceria com toda a certeza, que se produzissem casos onde o recurso ao voto seria necessário, ou pelo menos cômodo. Esses casos se tornariam cada vez mais raros na medida em que a ciência da sociedade descobrisse e tornasse evidentes as soluções que corresponderiam exatamente aos diferentes problemas da vida coletiva.
Mas enfim, haverá sempre casos em que diversas soluções se apresentarão e onde será necessário de se limitar a um expediente mais ou menos arbitrário, sem que seja possível ou julgado oportuno dividir-se em tantas frações quanto existam soluções preferidas. O mais rápido, nesses casos, é que a minoria se adapte ao desejo da maioria. Bem, votar-se-á então, provavelmente; mas num caso como desse tipo, o voto não é um princípio, ele não é um direito nem um dever mas um pacto, uma convenção entre associados!
[...]
Com efeito, cada eleitor só nomeia um deputado, ou um pequeno número de deputados sobre várias centenas que compõem habitualmente uma Assembléia. É verdade que, mesmo quando os eleitores vêem seu próprio candidato ser eleito, sua vontade, que durante as eleições já não contava praticamente nada, seria representada por um único deputado, que, ele próprio, tem um papel mínimo na Câmara. A Câmara, tomada em seu conjunto, não representa de modo algum a maioria dos eleitores. Cada um dos deputados é eleito de um certo número de leitores mas o corpo eleitoral, enquanto totalidade, não é representado.
Assim, ocorre que fatos que concernem, por exemplo, tal localidade ou tal corporação devem ser julgados por uma assembléia de pessoas estranhas a essa localidade ou a essa corporação, ignorantes ou indiferentes em relação a seus interesses e onde um único, ou um pequeno número, pode, com maior ou menor razão, representar um mandato recebido dos próprios interessados. [...]
[...]
Enquanto os deputados, distantes do povo, desinteressados de suas necessidades, impotentes em satisfazê-las mesmo que quisessem, acabam se ocupando apenas da consolidação e do crescimento de seu próprio poder, da obtenção constante de novos subsídios e, finalmente, da liberação de toda dependência para com o povo [...]
Que dizer das condições reais nas quais o sufrágio universal é exercido numa sociedade onde a maioria da população, atormentada pela miséria e embrutecida pela ignorância e pela superstição vê sua existência depender de uma pequena minoria que detém a riqueza e o poder? Em regra geral, o eleitor pobre não é e não pode ser capaz de votar de modo consciente e livre, votar como quiser.
[...]
É certo que os camponeses e os operários, mesmo os menos esclarecidos, sabem mais do que os doutores em economia política quando se trata de seus interesses diretos, das coisas que eles vêem e tocam, de se seu trabalho, de sua casa, de sua vida quotidiana. Eles podem facilmente ter uma opinião sobre as questões que lhes concernem, quando elas são apresentadas de modo simples e natural. Eles saberiam dizer sim ou não se querem que os patrões, sem sair de suas cadeiras, retirem deles a melhor parte do fruto de seu trabalho. Eles saberiam dizer se querem ou não ser soldados. Saberiam como empregar a riqueza de sua comuna ou de sua nação se eles possuíssem todas as informações necessárias sobre os produtos disponíveis, sobre a capacidade de produção e sobre as necessidades de todos os seus concidadãos. Saberiam como ensinar uma profissão aos filhos... E tudo aquilo que não soubessem ou não compreendessem, logo aprenderiam se tivessem que se ocupar eles próprios de tudo isso, para responder a uma necessidade prática.
Mas se os problemas que lhes apresentam não os concernem, ou se são complicados por interesses que lhes são estranhos a tal ponto que eles não possam mais reconhecê-los; se as coisas mais simples são obscurecidas por uma terminologia técnica que faz da política uma ciência oculta; se eles não têm o tempo de se informar e de refletir, e se não se sentem motivados a fazer porque sabem muito bem que não cabe a eles decidir e que há os que pensam por eles, nesse caso então seu voto será inconsciente, como é geralmente o caso.
