Repudiamos o parlamentarismo e a ação eleitoral - Texto do periódico Ação Direta, RJ

Texto do antigo periódico Ação Direta, publicado em livro por Edgar Leuenroth. Mais um pouco sobre eleições...

EN SÍNTESE: — Repudiamos o parlamentarismo e a ação eleitoral, não só pela razão teórica de ser o Parlamento uma instituição autoritária, incumbida de forjar leis obrigatórias, mas ainda por outros motivos teóricos e práticos. Eis alguns:

Quanto ao Parlamento:
1.° — A assembléia parlamentar é incompetente para decidir sobre qualquer dos assuntos da vida social. Um congresso de técnicos (médicos, engenheiros, sapateiros etc), discute com conhecimento de causa o que é de seu ofício; num Parlamento, cada ponto de vista, cada ramo de saber tem sempre para o tratar uma minoria, sendo, no entanto, a maioria que decide.
2.° — O seu poder limita-se a formular leis, sendo impotente para as fazer aplicar, quando porventura cheguem a contrariar os interesses das classes dominantes, dos proprietários, que têm nas suas mãos as autoridades, e os próprios favorecidos, seus dependentes, por meio dos salários.
3.° — Ambiente burguês e politicamente dominado pelos interesses capitalistas e financeiros exerce uma inevitável corrupção sobre os que para lá entram, vindos do seio do povo trabalhador e animados das melhores intenções.
4.° — Dispensa o povo de agir diretamente e entretém as impaciências populares tanto mais eficazmente quanto mais atroadores e "revolucionários" forem os discursos ali proferidos.

Quanto à ação eleitoral:
1.° —Trata-se de obter número, e para isso fazem-se apenas vagas afirmações, esconde-se o ideal revolucionário e entra-se em combinações e intrigas.
2.° — A ação eleitoral e parlamentar chama ao socialismo uma chusma de aventureiros da pequena burguesia, de profissionais da política e do intelectualismo, etc., que corrompem e desviam o movimento. Querendo uma revolução profunda, verdadeiramente social, em que o povo espoliado e oprimido desaproprie o capitalismo e socialize os bens sociais; sabendo que essa revolução não pode ser decretada do alto, que nenhuma classe privilegiada se despoja de bom grado de seus privilégios, que a emancipação do povo há de ser obra dele próprio, como é lição da História, os anarquistas querem que o povo se habitue, desde já, a agir diretamente e a associar-se, sem confiar em criaturas providenciais, guias ou dirigentes, líderes ou messias, e sem delegar poderes a pretensos defensores ou protetores.
Ação Direta, Rio de Janeiro.

Fonte: LEUENROTH, Edgar. Anarquismo: roteiro da libertação social. Rio de Janeiro: Mundo Livre, 1963. p. 57-58.

IX Expressões Anarquistas 2010

Infelizmente não estou em São Paulo para participar do IX Expressões Anarquistas, evento que me chamou a atenção pela proposta e organização.
Segue abaixo o cartaz do evento que começou hoje (11/10) e está previsto para durar até amanhã (12/10).

O endereço é Rua Cerqueira Cesar, 185 - Santo Amaro - São Paulo.

Programação detalhada em http://www.ainfos.ca/ainfos20011.html
Evento organizado pela FOSP-COB.
http://cob-ait.net
http://fosp.anarkio.net

Por que os Anarquistas não votam? - Élisée Reclus

Segue abaixo, mais um texto a cerca do voto. Desta vez, é do geógrafo francês Elisée Reclus. Fonte: http://www.culturabrasil.pro.br/reclus.htm

Por que os anarquistas não votam?
Elisée Reclus
Tradução de Mario Bresighello

TUDO o que pode ser dito a respeito do sufrágio pode ser resumido em uma frase:

Votar significa abrir mão do próprio poder.

Eleger um senhor, ou muitos senhores, seja por longo ou curto prazo, significa entregar a uma outra pessoa a própria liberdade.

Chamado monarca absoluto, rei constitucional ou simplesmente primeiro ministro, o candidato que levamos ao trono, ao gabinete ou ao parlamento sempre será o nosso senhor. São pessoas que colocamos "acima" de todas as leis, já que são elas que as fazem, cabendo-lhes, nesta condição, a tarefa de verificar se estão sendo obedecidas.

Votar é uma idiotice.

É tão tolo quanto acreditar que os homens comuns como nós, sejam capazes, de uma hora para outra, num piscar de olhos, de adquirir todo o conhecimento e a compreensão a respeito de tudo. E é exatamente isso que acontece. As pessoas que elegemos são obrigadas a legislar a respeito de tudo o que se passa na face da terra: como uma caixa de fósforos deve ou não ser feita, ou mesmo se o país deve ou não guerrear; como melhorar a agricultura, ou qual deve ser a melhor maneira para matar alguns árabes ou negros. É muito provável que se acredite que a inteligência destas pessoas cresça na mesma proporção em que aumenta a variedade dos assuntos com os quais elas são obrigadas a tratar.

Porém, a história e a experiência mostram-nos o contrário.

O poder exerce uma influência enlouquecedora sobre quem o detém e os parlamentos só disseminam a infelicidade.

Nas assembléias acaba sempre prevalecendo a vontade daqueles que estão, moral e intelectualmente, abaixo da média.

Votar significa formar traidores, fomentar o pior tipo de deslealdade.

Certamente os eleitores acreditam na honestidade dos candidatos e isto perdura enquanto durar o fervor e a paixão pela disputa.

Todo dia tem seu amanhã. Da mesma forma que as condições se modificam, o homem também se modifica. Hoje seu candidato se curva à sua presença; amanhã ele o esnoba. Aquele que vivia pedindo votos, transforma-se em seu senhor.

Como pode um trabalhador, que você colocou na classe dirigente, ser o mesmo que era antes já que agora ele fala de igual para igual com os opressores? Repare na subserviência tão evidente em cada um deles depois que visitam um importante industrial, ou mesmo o Rei em sua ante-sala na corte!

A atmosfera do governo não é de harmonia, mas de corrupção. Se um de nós for enviado para um lugar tão sujo, não será surpreendente regressarmos em condições deploráveis.

Por isso, não abandone sua liberdade.

Não vote!

Em vez de incumbir os outros pela defesa de seus próprios interesses, decida-se. Em vez de tentar escolher mentores que guiem suas ações futuras, seja seu próprio condutor. E faça isso agora! Homens convictos não esperam muito por uma oportunidade.

Colocar nos ombros dos outros a responsabilidade pelas suas ações é covardia.

Não vote!

Bakunin e Malatesta e o voto e o sistema eleitoral...

Durante essa semana senti a necessidade de divulgar dois textos de grandes nomes do Anarquismo sobre o voto popular e as eleições; Bakunin e Malatesta. O primeiro, “A ilusão do sufrágio universal”, foi escrito por Bakunin e continua atual, apesar de ter sido escrito na Suíça há cerca de 150 anos. Para ler o texto integral clique aqui; abaixo segue alguns trechos do texto:

Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo. Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.
[...]
Quem fala de poder político, fala de dominação.
[...]
É verdade que, em dia de eleição, mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas. Não se encontram e não se reconhecem mais. [...]

Desconheço o autor da tradução e notei alguns erros na transcrição. Não quero, desta forma, julgar o trabalho de ninguém, mas quero deixar claro que é importante que as idéias sejam expostas de forma clara e até certo ponto de acordo com as normas gramaticais. É necessário que sejamos levados a sério.

O outro texto do qual selecionei alguns trechos é “A política parlamentar no movimento socialista”, de Errico Malatesta, que também fala da farsa da representatividade política. O artigo de Malatesta apesar de ser maior que o do Bakunin é um pouco mais datado, por conter mais informações no texto sobre a o contexto do autor.
Encontrei neste artigo, os mesmos problemas que no do Bakunin, com relação aos erros de transcrição. Para ler o texto integral, clique aqui. Eis alguns trechos interessantes:

O Sufrágio Universal não é um instrumento de emancipação social, mas um meio de submissão ao Capital.
[...]
Há países onde o sufrágio universal existe e funciona há muito tempo; há outros que viram estabelecer, depois abolir, em seguida restabelecer, depois abolir, em seguida restabelecer novamente, alternadamente, o sufrágio universal; e as condições morais e materiais das massas permaneceram sempre as mesmas...
[...] o sufrágio universal nunca e em nenhum lugar serviu para melhorar o destino dos trabalhadores.
[...]
Tanto nas repúblicas quanto nas monarquias onde ele existe, as Câmaras são compostas de proprietários, advogados e outros privilegiados, assim como nos países onde o sufrágio é mais ou menos restrito às classes possuidoras e cultas. E nestes países como nos outros, as leis que as Câmaras fazem, servem apenas para ratificar a exploração e defender os exploradores.
[...]
Na teoria, o sufrágio universal é o direito da maioria de impor sua vontade à minoria. Este pretenso direito é uma injustiça porque a personalidade, a liberdade e o bem-estar de um único homem são tão dignos de respeito, tão sagrados quanto aqueles de toda a Humanidade.
Aliás, não há nenhuma razão para crer que a verdade, a justiça, o interesse comum encontrem-se sempre do lado da maioria: os fatos provaram, ao contrário, que é geralmente o inverso... Se todos os homens, exceto um, estivessem satisfeitos de ser escravos e de se submeter, sem necessidades naturais, a todos os tipos de sofrimentos, esse teria razão de se revoltar e de exigir liberdade e bem-estar. Os votos, o número, não decidem nada, nenhum direito se perde, nenhum direito se cria por eles.
Uma sociedade igualitária deve estar fundada sobre o livre e unânime acordo de todos os seus membros. Mesmo numa sociedade socialista, na qual tivesse coompletamente desaparecido a opressão e a exploração do homem e onde o princípio de solidariedade regesse todas as relações humanas, é verdade que poderia acontecer, e aconteceria com toda a certeza, que se produzissem casos onde o recurso ao voto seria necessário, ou pelo menos cômodo. Esses casos se tornariam cada vez mais raros na medida em que a ciência da sociedade descobrisse e tornasse evidentes as soluções que corresponderiam exatamente aos diferentes problemas da vida coletiva.
Mas enfim, haverá sempre casos em que diversas soluções se apresentarão e onde será necessário de se limitar a um expediente mais ou menos arbitrário, sem que seja possível ou julgado oportuno dividir-se em tantas frações quanto existam soluções preferidas. O mais rápido, nesses casos, é que a minoria se adapte ao desejo da maioria. Bem, votar-se-á então, provavelmente; mas num caso como desse tipo, o voto não é um princípio, ele não é um direito nem um dever mas um pacto, uma convenção entre associados!
[...]
Com efeito, cada eleitor só nomeia um deputado, ou um pequeno número de deputados sobre várias centenas que compõem habitualmente uma Assembléia. É verdade que, mesmo quando os eleitores vêem seu próprio candidato ser eleito, sua vontade, que durante as eleições já não contava praticamente nada, seria representada por um único deputado, que, ele próprio, tem um papel mínimo na Câmara. A Câmara, tomada em seu conjunto, não representa de modo algum a maioria dos eleitores. Cada um dos deputados é eleito de um certo número de leitores mas o corpo eleitoral, enquanto totalidade, não é representado.
Assim, ocorre que fatos que concernem, por exemplo, tal localidade ou tal corporação devem ser julgados por uma assembléia de pessoas estranhas a essa localidade ou a essa corporação, ignorantes ou indiferentes em relação a seus interesses e onde um único, ou um pequeno número, pode, com maior ou menor razão, representar um mandato recebido dos próprios interessados. [...]
[...]
Enquanto os deputados, distantes do povo, desinteressados de suas necessidades, impotentes em satisfazê-las mesmo que quisessem, acabam se ocupando apenas da consolidação e do crescimento de seu próprio poder, da obtenção constante de novos subsídios e, finalmente, da liberação de toda dependência para com o povo [...]

Que dizer das condições reais nas quais o sufrágio universal é exercido numa sociedade onde a maioria da população, atormentada pela miséria e embrutecida pela ignorância e pela superstição vê sua existência depender de uma pequena minoria que detém a riqueza e o poder? Em regra geral, o eleitor pobre não é e não pode ser capaz de votar de modo consciente e livre, votar como quiser.
[...]
É certo que os camponeses e os operários, mesmo os menos esclarecidos, sabem mais do que os doutores em economia política quando se trata de seus interesses diretos, das coisas que eles vêem e tocam, de se seu trabalho, de sua casa, de sua vida quotidiana. Eles podem facilmente ter uma opinião sobre as questões que lhes concernem, quando elas são apresentadas de modo simples e natural. Eles saberiam dizer sim ou não se querem que os patrões, sem sair de suas cadeiras, retirem deles a melhor parte do fruto de seu trabalho. Eles saberiam dizer se querem ou não ser soldados. Saberiam como empregar a riqueza de sua comuna ou de sua nação se eles possuíssem todas as informações necessárias sobre os produtos disponíveis, sobre a capacidade de produção e sobre as necessidades de todos os seus concidadãos. Saberiam como ensinar uma profissão aos filhos... E tudo aquilo que não soubessem ou não compreendessem, logo aprenderiam se tivessem que se ocupar eles próprios de tudo isso, para responder a uma necessidade prática.
Mas se os problemas que lhes apresentam não os concernem, ou se são complicados por interesses que lhes são estranhos a tal ponto que eles não possam mais reconhecê-los; se as coisas mais simples são obscurecidas por uma terminologia técnica que faz da política uma ciência oculta; se eles não têm o tempo de se informar e de refletir, e se não se sentem motivados a fazer porque sabem muito bem que não cabe a eles decidir e que há os que pensam por eles, nesse caso então seu voto será inconsciente, como é geralmente o caso.

A opção pelo voto nulo...

Recebi o texto do meu amigo Bogóloff sobre as eleições brasileiras e o voto nulo. Parece mais um desabafo, mas como julgo de interesse comum, publico aqui. Espero que aproveitem a leitura. A escrita é um pouco descuidada, ainda falta estilo ao Bogóloff...
Silva M. O.


As eleições estão chegando (03 de outubro) e os eleitores vivem num impasse sobre em quem, ou como, votar. Eu, particularmente, tenho justificado meu voto, pois me encontro freqüentemente fora da região em que registrei meu título de eleitor, porém sou partidário do voto nulo, não como dogma, mas como forma de protesto. Sei que isso pode soar infantil, ou remeter a uma rebeldia gratuita. Vou me explicar...
A cada eleição percebo o quanto o circo eleitoral, sem menosprezo aos circos “comuns”, é infantil. Os candidatos, como já observado por um dos pretendentes à presidência, utilizam um discurso com altas doses de “bom mocismo” (pura enganação!). Além de empregarem, em seus programas e discursos, psicologia barata e pedagogia infantil. Tratam os eleitores como burros ou incapazes de raciocínio e se propõem a executar obras impossíveis ou proteger os cidadãos. Não obstante, as faltas de raciocínio e memória são percebidas nos resultados das urnas eletrônicas a cada dois anos.
Cada vez mais os candidatos percebem o caráter ridículo do horário eleitoral, o que se nota pelas “propostas” de Clodovil (esse já foi...), Ronaldo Ésper (não sou homofóbico), Bozo, Tiririca, Maguila, ex-jogadores de futebol, etc. Não preciso dizer que por agora, eles ainda não possuem programa “sério”. Depois de eleitos, o partido logo arruma algumas posturas para eles. Falei do Clodovil, pois ele foi eleito com uma propaganda, no mínimo, estranha e com propostas que não diziam nada a ninguém. Eles não são os únicos. Os candidatos “sérios” também falam, falam e nada dizem.
Essa seriedade não me engana. Tentam passar a idéia de que o jogo político é sério e necessário. Cada vez mais é difícil acreditar nisso. Lima Barreto citava Bossuet, quase cem anos atrás, para falar que o fim da política deveria ser tornar a vida dos seres humanos mais fácil e feliz. O próprio Barreto não cansava de mostrar que a política de sua época, “republicana”, se esforçava por, ao contrário, tornar os brasileiros cada vez mais infelizes. Percebo, sem muita dificuldade, que a realidade do começo do século passado é semelhante a nossa.
Quanto aos partidos, suas nomenclaturas não possuem mais significado. Só há situação e oposição, que se sucedem e se atacam, mas agem de forma idêntica e sob os mesmo ideais. Além de sociais-democratas e “trabalhadores”, temos “democratas”, “progressistas”, “liberais”, “socialistas”, “comunistas”, “republicanos” (?) – todos a compactuar com a velhacaria. Fazem jogo partidário, jogo político a todo momento. O que rege as atitudes dos partidos e dos políticos é o interesse, seja ele qual for, mas nunca, de forma alguma, o da população.
A imprensa, da mesma forma, age com “seriedade”. Empurra o eleitor aos políticos sólidos; a candidata do atual presidente e o principal candidato de oposição (antiga situação, mas perceba que não houve mudança significativa de um governo para o outro). Os jornais participam do jogo político e, por meio do discurso, dão sua contribuição para um ou para outro. Os donos dos jornais também têm seus interesses. Por que não poderiam ter?
E esse show de horrores se depara com a população de dois em dois anos. E de dois em dois anos esses candidatos correm atrás dos eleitores, se apertam em ônibus e se esmagam em metrôs, percorrem ruas e pontos movimentados, distribuem autógrafos, posam para fotos e estampam belas notas em seus sites. Após a eleição? Não caminham pelos mesmos lugares. É que, quando eleitos, andam sempre ocupados, sem tempo para esclarecimentos e contatos com a população. Foi Proudhon quem disse que a partir do momento em que entrou para a Assembléia Nacional ficou distanciado do povo e que os representantes da população são aqueles que mais ignoram os desejos e as necessidades desta.
Mas estive todo esse tempo a desabafar contra o jogo político que me esqueci de justificar o voto nulo. O voto nulo não possui grande eficácia. Ele é desacreditado pela maior parte da população brasileira. Ela acredita que aqueles que votam “nulo” não cumprem com seus deveres de cidadão e que não podem exigir nada após anularem seus votos. Ao que parece, após leitura de diversos debates a respeito, o voto nulo não possui diferença do voto em branco, sendo ambos considerados não válidos para o resultado das eleições. Para mim, o voto nulo é ideológico, é uma forma de mostrar que algo está errado e que não concordo com essa farsa política. Contudo, ele não faz a revolução social, mas serve como amostragem do descontentamento para a elite, que participa do jogo, e também para os subversivos, inconformados e descontentes com esse sistema eleitoral, político e social. Serve como uma espécie de retorno, de estatística para planejar métodos de ação. O voto em branco, ao contrário, seguindo o que o nome indica, aponta para uma aceitação do estado das coisas e que apenas falta um candidato apto a receber o voto. Isto, é claro, interpretando semanticamente ambos os termos. Na prática, para o sistema eleitoral, não dizem nada.
Esta opção, pelo voto nulo, pode servir para começar uma reflexão sobre a obrigatoriedade do voto. Mas isso é outra história e tema para outro texto...
Portanto, senhores, após anular o voto não mantenham sua consciência limpa pensando que já fizeram a sua parte. Há muito o que fazer e tantas batalhas ainda por perder (como dizem os Mariachi Guerrilla)...

Dr. Bogóloff